Lançada hoje (13) no auditório dos Correios da Pituba, a Agenda 21/Bahia visa promover o desenvolvimento econômico e a inclusão social e garantir a sustentabilidade ambiental do estado. O conceito de uma agenda que pautasse as ações de desenvolvimento integral dos governos mundiais para o século XXI surgiu há 16 anos na ECO 92, que aconteceu no Rio de Janeiro, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e conta com o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente. A agenda vai centrar suas ações em sete territórios de identidade regionais que possuem unidades de conservação (UCs), que promovem e articulam debates para a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável com foco na preservação da biodiversidade.
A Agenda 21/Bahia segue o modelo de planejamento proposto pela agenda nacional. No foco, cidades com desenvolvimento e agricultura sustentáveis, infra-estrutura e integração regional, gestão de recursos naturais e redução das desigualdades sociais.
A representante do Ministério do Meio Ambiente, Karla Matos, disse que não se trata apenas de uma agenda que preconiza a preservação ambiental. “O projeto é, sobretudo, um instrumento de sustentabilidade que busca o consenso entre os setores econômico, social e governamental para solucionar problemas de matrizes estruturais globais”, explicou.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, o desenvolvimento se assenta em dois pilares fundamentais. “O primeiro é o combate às desigualdades sociais, gerando emprego, renda e oportunidades para uma população historicamente excluída. O segundo é fazer valer a democracia capitalista, para que as pessoas possam ter acesso aos bens de consumo”, destacou. E observou que isso é possível com a promoção do desenvolvimento atrelado à sustentabilidade ambiental.
Convocação
O governador Jaques Wagner convocou os “militantes da sustentabilidade” para reprogramar seus conceitos, em busca de um novo modelo de sociedade onde se respeitem a transversalidade e a integração das ações para o bem coletivo. “Vamos construir uma sociedade onde o protagonismo social seja forte e atuante”, afirmou.
O município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, se destaca, no panorama estadual, na construção da Agenda 21/Bahia. O projeto da cidade começou a ser elaborado há quatro anos e houve ampla participação popular (realização de audiências públicas) em todo o processo.
Graças ao projeto, Rio de Contas já colhe os frutos da Agenda 21: conseguiu recursos junto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente para construir uma Sala Verde, que forma e informa à população sobre as questões ambientais. Segundo Sara Reis, uma das técnicas voluntárias, a Agenda 21 rio-contense é reavaliada a cada dois anos por membros da comunidade.
Harmonia socioeconômica e ambiental
A Agenda 21 global é composta por 40 capítulos. Ela pactua padrões mínimos para harmonizar as questões socioeconômicas e ambientais, com assinatura de compromissos em regime de co-responsabilidade entre diversos atores sociais, concretizados em um plano de desenvolvimento sustentável.
Construída num processo que levou quatro anos, a Agenda 21 brasileira arregimentou cerca de 40 mil pessoas em todo o país. O documento tem como prioridade implementar as agendas 21 locais, reconhecendo as necessidades para efetivar políticas públicas sustentáveis. (Agecom/BA)