Os 417 prefeitas e prefeitos eleitos, em 6 de outubro, na Bahia, participam, nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), no Hotel Pestana, em Salvador, de um encontro com o governador Jaques Wagner.
O evento tem o objetivo de apresentar aos novos gestores, as principais ações em andamento e os projetos do governo estadual para os próximos anos.
Já os cônjuges participam de uma programação especial com a primeira-dama do estado e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Fátima Mendonça, que apresentará as principais ações da instituição voltada para a assistência social.
A Desenbahia (Agência de Fomento do Estado da Bahia) estará presente no encontro com o governador, apresentando as linhas de financiamento disponíveis para as prefeituras municipais, além do CrediBahia (Programa de Microcrédito do Estado da Bahia), que é operado em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Sebrae, e que tem a finalidade de inserir no mercado creditício, pessoas que não têm acesso ao sistema bancário convencional.
O CrediBahia visa a apoiar pequenos empreendedores e trabalhadores informais, dinamizando a economia local, com recursos liberados no município, agindo como fator de multiplicação de renda, estímulo à produção e combate ao desemprego.
A Setre administra o programa, a Desenbahia garante o dinheiro, o Sebrae treina a mão-de-obra, e a prefeitura cede o espaço e os agentes de crédito. Tal parceria tem duas vantagens – a redução do custo operacional do microcrédito, pois cada parceiro se responsabiliza de uma parte do processo, e a injeção de recursos destinados à atividade produtiva no município, sem desembolso de recursos por parte da prefeitura.
Em conseqüência, o prefeito garante para sua cidade, crescimento e consolidação dos micros e pequenos negócios, apoio ao desenvolvimento sustentável, geração de renda e melhoria nos padrões dos empreendedores, atenua o desemprego e o êxodo rural e incentiva o comércio local.
Linhas de financiamento
Na ocasião, o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga, vai expor as linhas de financiamento destinadas às prefeituras disponíveis na agência baiana de fomento.
Uma delas apóia investimentos voltados para o aprimoramento da infra-estrutura urbana, como instalação ou expansão dos sistemas de tratamento de esgoto, construções de aterros sanitários, pavimentação de ruas, entre outros itens.
Já a linha Pró-Municípios financia máquinas pesadas como tratores, motoniveladoras, pás carregadeiras, retroescavadeiras e caminhões destinados a intervenções em vias públicas e estradas vicinais.
O ProSaúde financia de uma a quatro ambulâncias, de acordo com a população do município. O pagamento do financiamento é feito por meio de recursos do Fundo Municipal de Saúde.
Além destas linhas, o Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) financia a aquisição de equipamentos de informática, capacitação de recursos humanos e contratação de serviços técnicos especializados.
Mais informações sobre estas e outras linhas de financiamento podem ser obtidas pelo site www.desenbahia.ba.gov.br ou telefone 0800 285 1626 (ligação gratuita para todo o estado da Bahia.
Exposição de Programas estaduais abre encontro de prefeitos eleitos
Uma visitação de chefes de Executivo e assessores municipais à exposição dos programas estaduais e dos parceiros do governo, instalada no salão Gregório de Matos, no Hotel Pestana, nesta quinta-feira (13), abriu o Encontro de Prefeitas e Prefeitos eleitos da Bahia, promovido pelo Governo do Estado.
Um dos estandes mais movimentados foi o das Voluntárias Sociais, procurado principalmente pelas futuras primeiras-damas, que buscavam informações sobre programas e projetos para serem implementados em seus municípios. A primeira-dama de Ouriçangas, Maria Elza Pereira, espera conhecer propostas que atendam as necessidades sociais do município.
Também apostando nos resultados do encontro, a primeira-dama de Dom Basílio, Rosa Maria Macedo, pretende desenvolver uma política integrada entre as áreas social, de educação e de saúde. Ela acredita que o evento é de fundamental importância e contribuirá para o desenvolvimento das ações estratégicas da sua gestão.
A primeira-dama de Itaeté, Lorena Souza, que também visitou o estande das Voluntárias Sociais, mostrou-se otimista pelo fato de pela primeira vez o Governo do Estado estar se preocupando com essa integração. Ela elogiou a iniciativa e acredita que o encontro será muito proveitoso para o seu trabalho.
(Agecom/BA