Um investimento na ordem de R$ 420 milhões. Este será o valor do recurso alocado para construção das 17.520 casas que serão construídas em Mato Grosso até dezembro de 2010 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura. No final da tarde desta quarta-feira (04.02), este projeto ousado de construção de uma casa por hora, foi apresentado aos prefeitos dos 141 municípios e à sociedade, que se fizeram presentes no Salão Nobre Cloves Vettorato, no Palácio Paiaguás, para o lançamento desta nova etapa do Programa Estadual de Habitação Popular (Programa Meu Lar).
Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Vilceu Marcheti, entre os anos de 2003 e 2008 o Governo do Estado construiu 43.901 casas, número que se divididos pelos seis anos de mandato resulta numa média diária de 21 casas construídas diariamente em Mato Grosso pelo Governo. “Não é algo impossível de ser feito. Vamos nos empenhar mais e continuar contando com as parcerias entre o Governo do Estado, a União e as Prefeituras. Esperamos com isso sanar em parte o déficit habitacional do Estado, que cresce na mesma proporção em que Mato Grosso se desenvolve, além de suprir as demandas na área social e de infraestrutura das mais de 70 mil pessoas que serão beneficiadas diretamente com essas 17.520 moradias”, declarou Vilceu durante sua explanação sobre a viabilidade deste projeto.
Os investimentos serão feitos da seguinte maneira: R$ 80 milhões partirão do Governo do Estado por meio do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), e mais 340 milhões da União. Este recurso será investido em diversas modalidades de construção tais como o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), onde o cidadão paga uma pequena parcela mensal pela casa, e em subprogramas onde o cidadão não pagará nada pela casa recebida, como é o caso das casas do Tô Feliz (Resolução 518 do Governo Federal), as do Fethab e as Bolsas de Material de Construção (BMC).
O governador Blairo Maggi, durante sua fala, lembrou de quão é importante a conquista da casa própria para a consolidação dos núcleos familiares. “Não há bem maior para uma família do que a conquista da casa própria. Não se trata só do imóvel, mas sim da fortificação dos núcleos familiares, e até mesmo da manutenção da união entre as famílias. Não há para uma mãe garantia maior de segurança e felicidade, do que a aquisição de sua casa, pois ela sabe que se algo acontecer a ela, seus filhos não ficarão desguarnecidos e terão um teto para morar”, relatou o governador.
Maggi pediu também para que os prefeitos se informem sobre as reuniões que a Sinfra realizará em todos os pólos, para que eles repassem as informações sobre as reais necessidades de cada município e em quais programas habitacionais eles se encaixarão melhor. As primeiras reuniões já começam na próxima semana, segunda-feira (09.02), nos pólos de Rondonópolis e Barra do Garças, que juntos acumulam cerca de 25 municípios. Todos os prefeitos receberam uma cartilha explicativa sobre como devem proceder com relação à documentação necessária para ficarem aptos a receber essas casas e a programação com as datas das reuniões em cada pólo.
Além dos prefeitos da maior parte dos municípios do Estado, prestigiaram também o evento a secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Ação Social, Terezinha Maggi, o vice- governador, Silval Barbosa, o secretário-Chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Alexander Maia, o superintendente Regional Substituto Eventual da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, José Luiz Dias, o secretário de Educação Ságuas Moraes, o de Fazenda, Éder Moraes e o de Saúde, Augustinho Moro, além do secretário Extraordinário de Projetos Estratégicos, José Aparecido dos Santos.
O PROGRAMA MEU LAR – O Meu Lar faz parte da política estadual de habitação do Governo do Estado de Mato Grosso e é desenvolvido socialmente pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), normatizado pela Lei 8.221/04, regulamentado pelo decreto 8.187/06. A responsabilidade pela construção das casas é da Sinfra.
Esse programa visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social e é dividido em cinco modalidades: Núcleo Habitacional (NH), Bolsa Material de Construção (BMC), Morar Melhor, Tô Feliz e Meu Teto. Três por cento do total das unidades habitacionais de todas as modalidades do programa são destinados a pessoas idosas e outros três por cento a pessoas com deficiência ou doença crônica.
Do programa Meu Lar faz parte ainda, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), financiado pela Caixa Econômica Federal e Casa do Índio, programa que constrói casas em madeira. Para execução dessas obras, os recursos financeiros advêm do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Governo Federal, via convênios com o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Em seu objetivo de reduzir em pelo menos 60% o déficit habitacional de Mato Grosso – que hoje é de 91.481, segundo dados da Sinfra. Somadas as 17.520 das novas metas às outras 43.901, serão 61.421 novas casas construídas ao final do mandato do atual governo.