Com o objetivo de ampliar o acesso e promover o uso racional de medicamentos, em 2009, em Minas, foram investidos cerca de R$ 150 milhões em medicamentos. Esse investimento, em comparação com o ano de 2002, quando foram aplicados 6,5 milhões, representa um aumento de R$ 143 milhões.
O avanço registrado é resultado de uma reformulação realizada, nos últimos anos, na Assistência Farmacêutica com o objetivo de resolver problemas estruturais, logísticos e aprimorar a qualidade.
Para isso, houve uma estruturação da Rede por meio da implantação das Farmácias de Minas, elevação dos investimentos em medicamentos, criação da Comissão de Farmácia e Terapêutica e a implantação do Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica. De acordo com o superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Augusto Guerra, “há desafios, mas os esforços para organização da rede a fim de garantir melhor acesso e uso racional de medicamentos estão sendo realizados.”
Também foi registrado aumento no número de itens oferecidos pelo Programa de Medicamentos Básicos à população, que passou de 92 para 135, o que representa um investimento de R$ 77 milhões. Esses medicamentos são os destinados à atenção primária à saúde, adquiridos pelo Governo do Estado com recurso tripartite (federal, estadual e municipal) e distribuídos para os 853 municípios do Estado.
Em relação aos Medicamentos de Alto Custo, financiados conjuntamente pelos governos federal e estadual, atualmente são dispensados 172 medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras, medicamentos de alto valor unitário ou que, com uso crônico ou prolongado, seja um tratamento de custo elevado.
Hoje, por meio do programa, há um investimento anual de R$ 70 milhões em medicamentos de alto custo e cerca de 65 mil pessoas são atendidas. Em 2002, o investimento era de apenas R$ 12 milhões. Houve, portanto, crescimento de cerca de R$ 52 milhões em sete anos.
Em Minas, esses medicamentos são disponibilizados para tratamento de doenças como a doença de Gaucher, doença de Wilson, doença de Crohn, artrite reumatoide, asma grave, dislipidemias, Alzheimer e osteoporose, entre outras. Há ainda medicamentos para pacientes que realizaram transplantes ou sofrem com insuficiência renal.
Os Medicamentos Estratégicos são utilizados para o tratamento de doenças que configuram problemas de saúde pública e que possuem impacto socioeconômico importante como, por exemplo, hanseníase, diabetes, DST/Aids e Tuberculose. No total, em 2009, foram disponibilizados 99 medicamentos e cinco insumos.
No total, com todos os medicamentos, em 2002, os investimentos estaduais eram de cerca de R$ 6,5 milhões por ano. Em sete anos, em 2009, Minas registrou um avanço de mais de R$ 100 milhões. Hoje, o investimento em medicamentos é de R$150 milhões.
Farmácia de Minas
Para que todos esses medicamentos cheguem à população foram inauguradas, em 2009, 67 unidades da rede Farmácia de Minas. A previsão é que, em 2010, sejam inauguradas 533 unidades para alcançar o total de 600 unidades em todo o Estado. Nessas farmácias serão dispensados medicamentos básicos, estratégicos e, eventualmente, medicamentos de alto custo.
Em 2009, para a construção das unidades, doação de mobiliários, equipamentos, além do incentivo financeiro para fixação de profissional farmacêutico, foram investidos cerca de R$ 12 milhões. Para o ano de 2010 serão investidos cerca de R$ 10 milhões para fixação do profissional farmacêutico e cerca de R$ 38 milhões para a construção das unidades e doação de mobiliários e equipamentos.
Na unidade, dois profissionais, sendo um farmacêutico e um assistente, estarão disponíveis para acompanhar e orientar os moradores durante todo o dia, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações. “Sabemos que o sucesso de um tratamento não depende apenas do medicamento, mas também da relação de confiança que se estabelece entre o paciente e as pessoas que o atendem”, destaca o secretário de Estado de Saúde, Marcus Pestana.
A organização em Rede das Farmácias facilita o acesso da população aos medicamentos, pois cada Unidade possui sua área de abrangência definida, tornando-se referência naquele território. Para a construção da farmácia e aquisição de equipamentos, os municípios selecionados receberam um incentivo de até R$ 90 mil. Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde também se encarrega do financiamento de 13 parcelas no valor de R$ 1.200,00, ao ano, para fixação de profissionais farmacêuticos, considerando a grande dificuldade que alguns municípios menores têm em mantê-los em seu quadro.
Todos os imóveis das unidades Farmácia de Minas são padronizados pelo Estado. São disponibilizados dois modelos de fachada, sendo um para cidades contemporâneas e outro para cidades históricas.
Essa padronização tem como objetivo fazer com que as farmácias sejam reconhecidas pela população e se tornem referência na prestação de serviços farmacêuticos nos municípios.
Medicamentos distribuídos:
Medicamentos básicos – São aqueles destinados ao tratamento de agravos e aos programas de saúde específicos, inseridos na rede de cuidados da atenção primária à saúde. Ex: analgésicos, anti-inflamatórios, antiasmáticos, anti-hipertensivo, diabéticos, medicamentos para saúde mental, entre outros.
Medicamentos estratégicos – São aqueles utilizados para tratamento das doenças com impacto socioeconômico importante cujo controle e tratamento tenham protocolos e normas estabelecidas. Os insumos e medicamentos estratégicos são distribuídos gratuitamente aos pacientes cadastrados. São eles: Hanseníase, DST/Aids, Tuberculose e outras Endemias.