BELO HORIZONTE (07/06/10) – Minas Gerais alcançou e superou plenamente, ainda em 2008, cinco das oito metas propostas para 2015 pelas Nações Unidas (ONU) como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Um dos resultados mais expressivos diz respeito à redução da taxa de mortalidade infantil. Minas foi o Estado brasileiro que mais avançou nesse indicador. Em 1994, para cada 1 mil crianças nascidas vivas em território mineiro, 181 morriam antes de completar 1 ano de idade. A meta estabelecida pela ONU era reduzir o número de óbitos para 60,4 crianças até 2015. Minas ultrapassou a meta em 2008, com 17 óbitos para cada grupo de 1 mil nascidos vivos. A média brasileira é de 22,8 mortes.
O resultado foi apresentado ao governador Antonio Anastasia, nesta segunda-feira (7), no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola, durante reunião de trabalho com entidades parceiras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) na execução das ações de governo na área social. As metas do milênio têm o objetivo de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015, tornando o mundo mais justo e solidário. O compromisso foi assinado em 2000 por 191 países, entre eles o Brasil.
O governador afirmou que Minas conseguiu antecipar o cumprimento da maioria das metas porque teve coragem e ousadia para enfrentar graves dificuldades impostas pelas desigualdades sociais, econômicas e demográficas no Estado. Ele ressaltou que equilibrar as contas públicas, por meio do Choque de Gestão, foi o primeiro passo dado pelo Governo de Minas para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
“As metas do milênio, definidas pelas Nações Unidas ainda na década de 90, foram cumpridas pelo Estado de Minas Gerais com antecipação, já que as metas são para 2015, e os nossos últimos números são do final de 2008, o que é natural porque é um processo complexo de aferição de números e de dados. São números extremamente felizes e positivos, graças a um trabalho realizado ao longo dos últimos anos. Isso demonstra, não só que a nossa política social é uma política coordenada e efetiva, mas que apresenta resultados concretos a favor da população em todas as suas áreas”, afirmou o governador, em entrevista.
Redução da pobreza
Além da redução da taxa de mortalidade, fazem parte dos Objetivos do Milênio, outras sete metas. São elas: erradicar a extrema pobreza e a fome; oferecer educação básica de qualidade a todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
Minas também reduziu a proporção de pessoas pobres de 53,5%, em 1991, para 25% do total da população, em 2008. A meta prevista para 2015 era de 26,8%. A proporção da população mineira sem acesso à água potável é de 14%, em 2008. A meta para 2015 era que este percentual chegasse ao máximo de 17%. Em 1991, era de 37%.
Minas Gerais ainda conseguiu diminuir a disparidade entre os sexos. A média de estudo de mulheres subiu de 6,3 anos, em 1991, para 9,9 anos, em 2008. A referência é a média do tempo de estudo dos homens mineiros que é de 9,1 anos.
Resultados avaliados pelo Ipea
Os números de Minas apresentados ao governador fazem parte do 4º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e foram consolidados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), instituição vinculada ao governo federal. As informações regionalizadas integram o documento Sínteses Estaduais – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, do Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis) e estão disponíveis no site www.portalodm.com.br.
Metas de Minas
Segundo Antonio Anastasia, o cumprimento das metas do milênio propostas pela ONU não deve desacelerar as ações sociais. Ele afirmou que o Governo de Minas fortalecerá a parceria com empresários, universidades e outros setores da sociedade para lançar, no segundo semestre deste ano, suas próprias metas de desenvolvimento para 2015.
“Lancei aqui um desafio à nossa equipe para apresentarmos, agora, outras metas, mais ousadas e mais arrojadas que aquelas das Nações Unidas, também para 2015, para continuar estimulando, porque é um trabalho do Governo, mas não é só do Governo. Temos também a sociedade civil, temos as entidades da sociedade civil, as prefeituras, os empresários, os sindicatos, as universidades, todos mobilizados em razão dessas metas”, disse Anastasia.
Atenção diferenciada
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Ana Lúcia Gazzola, ressaltou que o desenvolvimento social é a busca de patamares cada vez mais exigentes. Ela lembrou que o Governo de Minas implantou, em 2003, uma secretaria extraordinária para acelerar o desenvolvimento das regiões mais pobres do Estado – os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Norte de Minas – e vem garantindo investimentos crescentes e diferenciados para essas regiões.
“Minas é um dos poucos, talvez o único estado da federação que tem uma secretaria de desenvolvimento social para uma determinada região de Minas Gerais. Na verdade, temos em Minas duas secretarias de Desenvolvimento Social, a Sedese, e a Secretaria Extraordinária do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, mostrando um acerto muito grande da nossa política. Você nunca superará as desigualdades regionais se você tratar os desiguais com políticas iguais. Você tem de tratar a desigualdade com política estratégica, com política desigual. Para que você possa, então, elevar todo mundo a um padrão adequado. E sempre haverá um melhor padrão a se alcançar, e isso é muito importante”, afirmou a secretária.
Fonte: Agência Minas – Notícias do Governo do Estado de Minas Gerais