A Imprensa Nacional, órgão da Casa Civil da Presidência da República, celebra hoje os seus 203 anos de existência. Vários eventos solenes, iniciados às 10h14, marcaram a passagem da data, prestigiada por autoridades federais, servidores ativos e aposentados do órgão, trabalhadores terceirizados e por cidadãos do Distrito Federal. O saguão da sede recebeu mais de uma centena de pessoas para assistir à comemoração, interrompida com frequência para aplausos. Bem mais cedo, o registro do aniversário já estava em um anúncio na edição de hoje do Diário Oficial da União.
TOLENTINO: TRANSPARÊNCIA CONDUZIU A IMPRENSA NACIONAL AOS 203 ANOS
Com agradecimentos à presença de servidores e convidados, o diretor-geral, Fernando Tolentino abriu seu pronunciamento, seguindo-se uma referência ao significado histórico da Imprensa Nacional graças à iniciativa do príncipe regente D. João que a criou entre os primeiros órgãos públicos do Brasil, já comprometida com a transparência. “Esse comprometimento com a transparência conduziu a Imprensa Nacional aos 203 anos, com os atropelos que a história tem, pois a Imprensa Nacional não passou somente por momentos alegres, de festas e comemorações”. Ilustrou essa frase com o incêndio na então sede do Rio de Janeiro em 1911 e “o incêndio aqui em Brasília entre os anos de 2000 e 2002”, neste se referindo ao processo de desmonte da Casa, “quando se ceivaram vidas, como muitos de vocês são testemunhas”.
Conforme Tolentino, as contradições da história carregam seus frutos positivos. Neste caso ele citou o comprometimento do Órgão com a sua missão e com o futuro, a exemplo do que se vê no acervo de mais de quinhentas peças do Museu da Imprensa. “Hoje recebemos uma peça do setor privado, doada pelo dr. Sebastião Pires, que hoje está irmanado com a Imprensa Nacional para ajudar a construir a história da imprensa brasileira”, frisou. Da trajetória da IN, o diretor-geral pinçou momentos importantes como o de ser a primeira indústria gráfica do Brasil, a primeira editora, de ter editado e impresso o primeiro jornal brasileiro, a Gazeta do Rio de Janeiro, e dois anos depois O Patriota, nosso primeiro jornal literário. Também lembrou de servidores ilustres, casos da patrona da servidora pública do Brasil, Joana França Stockmeyer, e de Machado de Assis, patrono da Imprensa Nacional pelo fato de aqui ter iniciado sua vida profissional como ajudante de tipógrafo.
O comprometimento da Imprensa Nacional com a modernidade, continuou Tolentino, pode ser visto na produção de material gráfico em condições de qualidade equivalentes à indústria gráfica brasileira, “uma das melhores do mundo”. Para Tolentino, o novo portal lançado hoje prova que a IN é intensiva em tecnologia da informação em uma página com cara de jornal. “Prova disso são os destaques cotidianos do Diário Oficial da União”. Ainda sobre o portal, ele lembrou a perenidade dos atos, permitida pela pesquisa que retroage até 1990, o sentido de federação permitido pela conexão com os Diários dos estados, e a inclusão obtida com a pesquisa fonética para semialfabetizados ou para quem não informa corretamente a grafia de termos.
A homenagem de hoje prestada aos afrodescendentes ganhou de Tolentino a defesa pelo sistema de cotas nas universidades. Ele ainda agradeceu a presença de um grupo de servidores aposentados e pensionistas que vieram do Rio de Janeiro para as cerimônias de hoje, e recordou a participação vitoriosa da Imprensa Nacional no Carnaval de Brasília deste ano como uma forte evidência do relacionamento da Casa com a comunidade. “Desejo que todos nós estejamos comprometidos com o futuro, que não é o futuro da Imprensa Nacional, mas o futuro do Brasil”.
CARTA DE SERVIÇOS ESTÁ DISPONÍVEL AO CIDADÃO
Com a presença de representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Advocacia-Geral da União, o assessor de Planejamento e Modernização, servidor Esaú Sirqueira, lançou a Carta de Serviços ao Cidadão da Imprensa Nacional ao lado dos membros do grupo de trabalho que elaborou o documento. Em seu pronunciamento, Esaú disse que “um órgão da envergadura da Imprensa Nacional, que tem hoje o privilégio de comemorar 203 anos, e cuja competência regimental é a de validar os atos da Administração Pública, colaborando, assim, com a transparência da gestão governamental, não poderia deixar de dar mais um grande passo em direção ao cidadão, demandante de seus serviços e produtos. Este passo é Carta de Serviços.”A carta é apresentada em duas versões: impressa e eletrônica, esta disponibilizada no portal do órgão. No momento seguinte, após o diretor-geral, Fernando Tolentino, efetivar o primeiro acesso ao novo portal da IN, Esaú explicou as funcionalidades da página.
IN RECEBE CERTIFICADO DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
O gerente do Prêmio Nacional de Gestão Públicap-PNGP do Ministério do Planejamento, César Viana, destacou a importância da Carta de Serviços da Imprensa Nacional. “É um grande passo que a Imprensa Nacional promove no sentido do que o órgão apregoa que é a transparência. A Imprensa Nacional faz com que o princípio da publicidade, artigo 37 da Constituição Cidadã, se torne ainda mais efetivo para o órgão. Isso aumenta a sua responsabilidade perante a sociedade, o que o faz buscar melhorias constantes nos seus processos gerenciais, a fim de atender às demandas que se fazem presentes e crescentes”, disse o representante do Ministério do Planejamento. Explicou que a Carta de Serviços ao Cidadão é um instrumento de controle social. Por meio de certificado do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização-Gespública entregue a Fernando Tolentino, César Viana conferiu à Imprensa Nacional o Nível 1 de Gestão, válido até março de 2012, resultado da recente autoavaliação da gestão da Casa.
Também presente à solenidade, Lilia Ramos, assessora técnica do Ministério do Planejamento, e responsável pela elaboração dessa iniciativa do Governo Federal (que se transformou no Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009), observou que “a Carta é um instrumento de cidadania”.
A Carta de Serviços ao Cidadão informa os serviços prestados pelos órgãos públicos (18 da órbita federal já lançaram o documento, e também organismos estaduais e municipais), bem como informa como acessá-los e estampa os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento.
César Viana atua no Departamento de Programas de Gestão do MPOG, que aglutinou dois importantes programas governamentais: o da melhoria da gestão pública e o da desburocratização. Esse departamento faz parte da Secretaria de Gestão do ministério. O aniversário de 203 anos da Casa mereceu dele as seguintes palavras: “Pouquíssimas organizações brasileiras atingiram os 200 anos de existência. Podemos citar, além da Imprensa Nacional, o Banco do Brasil e o Corpo de Fuzileiros Navais, unidade da Marinha. A Imprensa Nacional continua reafirmando a necessidade dos seus serviços para que o Brasil se faça cada vez mais competitivo. A transparência, apregoada pelo órgão, tem a qualidade percebida pelo cidadão, que demanda cada vez mais pelos seus serviços e produtos. Para atingir o atual patamar, a Imprensa Nacional teve de renovar e inovar sempre em busca da melhor qualidade, seja das pessoas, seja das tecnologias, seja no desenvolvimento de parcerias com outros órgãos públicos. Parabéns”.
EMPRESÁRIO DOA PRELO AO MUSEU DA IMPRENSA
Um dos pontos altos da manhã festiva da Imprensa Nacional foi a doação de um prelo, tipo tórculo, ao Museu da Imprensa, que hoje festeja seus 29 anos de existência, ocupando o oitavo lugar no ranking mundial de museus de imprensa. O doador, o empresário gráfico Sebastião Pires, e o diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino de Sousa Vieira, assinaram o documento de doação às 10h50. Um belo presente de aniversário ao Museu da Imprensa. Ele está mais rico.
IN HOMENAGEIA AFRODESCENTES
No momento em que a servidora Elda Barbosa Gomes declamou a poesia Zumbi Vive, a programação dos 203 da Imprensa Nacional homenageou o ano Ano Internacional dos Afrodescendentes, instituído pelas Nações Unidas em 10 de dezembro de 2010 para reforçar o compromisso político para erradicar a discriminação. No Brasil, o Ano do Afro-descendente foi lançado pela ministra da Secretaria de Promoção de Políticas para Igualdade Racial – SEPPIR em 21 de março, data que lembra as vítimas do massacre de Shapeville, na África do Sul, mortas enquanto realizavam um protesto pacífico contra o regime de segregação racial. A Imprensa Nacional se une a SEPPIR na Campanha “Igualdade é pra Valer”, no intuito de chamar a atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam esta parte importante da população brasileira.
CAIXA CONFIRMA PATROCÍNIO AO CONCURSO DO MUSEU
O representante da Caixa Econômica Federal, Milton Ribeiro Silveira confirmou hoje o patrocínio do banco à décima quarta edição do concurso do Museu da Imprensa nas categorias de Desenho, Redação, Poesia e Monografia. Em seguida, a coordenadora de Relacionamento Externo, Marlei Vitorino, apresentou as peças publicitárias do certame, que terá o regulamento divulgado na próxima semana.
Temas do concurso do museu:
Desenho: Museu da Imprensa
Redação: 30 anos do Museu da Imprensa
Poesia: Joana França Stockmeyer
Monografia: A mulher na Administração Pública.