Imaginem ser possível, com um único cartão eletrônico, onde estão inseridas informações como sua identificação civil, seu endereço, número de serviço social, dentre outras, ter acesso a diversos serviços, sem que seja necessário carregar diversos documentos pessoais ou mesmo se deslocar. Esse ideia, muito debatida no Brasil na última década, já está em prática em Portugal, com o Cartão Cidadão, projeto da Imprensa Nacional Casa da Moeda de Portugal (INCM). E é um sucesso.
Desde que foi implantado no país, já foram emitidos quase 2 milhões de cartões desse tipo, ao custo de 20 euros para o usuário. Simples de produzir, porém de grande utilidade, o cartão é entregue ao cidadão em um prazo que varia de três horas a três dias. A culpa pela demora, quando acontece, acaba sendo atribuída ao processo de entrega. Além de simplificar a vida do cidadão, o cartão permite atualizar dados simultaneamente em todas as bases de dados, com apenas uma operação. Toda a concepção do projeto, inclusive as questões de segurança, são de autoria da imprensa oficial de Portugal.
A ideia de um cartão como o praticado em Portugal vem sendo analisada por vários estados brasileiros, a exemplo de Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo. Neste estado, a experência tem evoluído para dar conta de questões de legislação que ainda impedem a concretização do projeto. O diretor de Gestão de Negócios da Imprensa Oficial de São Paulo (Imesp), Alexandre Araújo, relata que o Cartão de Indentificação Paulista está sendo pensado a partir de um modelo de parceria público-privada, para onde podem convergir investimentos privados, recursos do governo e também da imprensa oficial paulista. “A identificação por meio do cartão eletrônico vai facilitar inclusive o acesso a serviços públicos, evitando cenas que acontecem até hoje, como a exigência de presença física em determinadas situações que exigem comprovação de estado de saúde, mesmo para pessoas que mal conseguem se deslocar”, destacou.
O sexto Fórum da Rede de Boletins Oficiais Americanos (RedBoa) prossegue hoje, 8 de novembro, com a participação de representantes das imprensas oficiais do Brasil, Chile, México, Uruguai e Espanha, e discussões sobre técnicas de evolução dos serviços do Diário Oficial, produtos alternativos e criação de guia de boas práticas, configuração do Portal Iberoamericano, evolução das formas de atendimento às demandas de informação do governo, assinatura eletrônica e segurança jurídica, difusão de informações nas redes sociais.
A 53a Reunião das Imprensas Oficiais do Brasil (Abio), que antecedeu a Redboa, também realizada em São Paulo, foi finalizada com representantes de 12 estados – Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Alagoas, Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Pará e Amazonas – e Distrito Federal.