A Imprensa Nacional comemorou hoje à tarde o aniversário de 149 anos do Diário Oficial da União-DOU com o painel “Diários oficiais: entre o impresso e o eletrônico”, mediado pelo diretor-geral, Fernando Tolentino, e debatido pelos representantes das imprensas oficiais dos estados do Pará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Espírito Santo, no auditório Carlos Mota. Na abertura, Tolentino agradeceu a presença dos debatedores e dos servidores e antecipou que discutir a coexistência do papel com o eletrônico ou a migração daquele para este é tema central nas palestras sobre o futuro das imprensas oficiais e comercial. A designação de Diário Oficial começou em 1º de outubro de 1862, sendo alterada para Diário Oficial da União a partir de 12 de setembro de 2001.
JORGE GUERRA MOSTRA EVOLUÇÃO DO DOU
Antes de os debatedores explanarem a realidade de suas imprensas estaduais, o coordenador-geral de Publicação e Divulgação, Jorge Guerra, projetou dados históricos do caminho do DOU até à modernização atual e elogiou a iniciativa da Casa em discutir o futuro do jornal. A propósito, citou a recente publicação do artigo de Fernando Tolentino no jornal A UNIÃO, de João Pessoa, que puxou a discussão com o mesmo título do debate de hoje. “Quem ainda não leu ainda há tempo, pois é uma reflexão oportuna do presente e do futuro dos diários oficiais”, recomendou. Também citou a cena do filme “Hoje”, apresentado no Festival de Cinema de Brasília, e que exibe o DOU durante alguns minutos da projeção.
Na sequência, Jorge Guerra mostrou os marcos regulatórios do DOU, com destaque para o decreto de criação da Impressão Régia, assinado pelo príncipe regente D. João, em 13 de maio de 1808; a designação de Diário Oficial em 1º de outubro de 1862; decretos e portarias da informatização. Na série histórica, lembrou a edição de 8 de dezembro de 1997 como a primeira produzida com arquivos encaminhados e editorados eletronicamente, embora somente com matérias de cinco órgãos.
Dados mais recentes passados pelo coordenador-geral indicam as matérias oriundas das atuais 25 mil origens totalmente auditáveis, o fluxo de produção das versões impressa e eletrônica, os 452.599.764 arquivos copiados anualmente da base de dados do DOU, os 167.030.330 visitantes anuais que se concentram no horário das 9h da manhã para suas pesquisas.
ESPÍRITO SANTO DEFENDE COEXISTÊNCIA DO IMPRESSO E ELETRÔNICO
A diretora administrativa financeira da Imprensa Oficial do Espírito Santo, Mirian Scárdua, apresentou o diário oficial capixaba como uma autarquia superavitária, cujo lucro é revertido para ações do governo estadual. Mantém as versões impressa com uma tiragem de 800 exemplares e a eletrônica com três mil consultas diárias. “Defendemos a coexistência das duas versões até que se obtenha mais segurança no meio virtual”, afirmou. Ela considera pequenos os acessos eletrônicos quando comparados à população de 3.800.000 habitantes do estado. “Onde está o restante da população?”, indagou. O acervo está digitalizado do ano de 2003 em diante e já há acessibilidade no sítio eletrônico para deficientes visuais desde 21 de setembro deste ano.
Mirian Scárdua propôs a união da Imprensa Nacional com as demais imprensas oficiais para aproximar as decisões do governo dos cidadãos de forma que estes se sintam mais seguros com seus governantes. A autarquia também publica a revista mensal D, dirigida ao segmento de artes. A diretora presenteou a Imprensa Nacional com um cordel da artista plástica e escritora Kátia Bobbio, que descreve em versos as designações do DOU ao longo do tempo, ilustrado com uma foto da impressora Marinoni.
RIO GRANDE DO NORTE AGUARDA MODERNIZAÇÃO
O subcoordenador de Informática da imprensa oficial do Rio Grande do Norte, Valmir Bezerra de Araújo, informou que a publicação dos atos oficiais do estado começou em 1889 no jornal privado A REPÚBLICA, criado por Pedro Velho de Albuquerque. O diário oficial era uma página daquele jornal até 1932, quando adquiriu independência e, desde então, circula ininterruptamente. Hoje a tiragem é de 600 exemplares impressos do Diário Oficial e 400 do Diário da Justiça, este com matérias exclusivas da Justiça Federal no estado, que nada paga pela publicação.
Conforme Valmir Bezerra, a publicação de atos dos tribunais de justiça em suas próprias páginas eletrônicas, a partir de 2008, gerou demissões e uma queda de 60% no faturamento da imprensa oficial potiguar, fato que obrigou as secretarias a pagarem a publicação dos seus atos, pois a receita oriunda da iniciativa privada era insuficiente para cobrir os custos. A receita atual é de 380 mil reais por mês, “quantia insuficiente para investir no parque gráfico, por exemplo”.
Há trinta anos sem concurso público, a imprensa do estado aguarda a atualização dos programas de editoração e a renovação do maquinário gráfico. Mesmo assim, recentemente houve o lançamento de um suplemento cultural com 16 páginas, um jornal e uma revista. Para o subcoordenador, o diário oficial deve chegar a todas as classes sociais, de modo a ampliar a visibilidade do papel das imprensas oficiais.
PARÁ ANUNCIA IMPRESSÃO EM BRAILE
A Imprensa Oficial do Pará, segundo seu diretor-presidente, Cláudio Rocha, é uma autarquia superavitária, dona de um página eletrônica com dez mil visitas diárias. A digitalização começou em 1998, mas o “diário oficial é uma colcha de retalhos digital com arquivos em vários programas diferentes e ainda com divergência do publicado nas versões impressa e eletrônica”, diz o diretor. Conforme ele, a imprensa oficial do estado é desconhecida da população do Pará, apesar do papel vital que desempenha.
Há iniciativas recentes, como a prestação do serviço de impressão e consulta em braile para deficientes visuais. “Temos quatro milhões de cegos sem acesso no Brasil”. Outros serviços são a recuperação da editora, hoje com três títulos publicados, e a manutenção de uma sobrecapa com notícias dos atos de governo.
Na opinião de Cláudio Rocha, as imprensas oficiais precisam se abrir para a modernidade digital, sem abrir mão da segurança do papel e da redundância das duas versões. No final, ele alertou para o perigo da inconsistência: “Precisamos proteger o DO eletrônico de modo a impedir que alguém possa excluir dados de um ato já publicado”.
MATO GROSSO ELIMINA JORNAL IMPRESSO
O superintendente da Imprensa Oficial do Mato Grosso, Luiz Armando Vitório, informou que o diário oficial eletrônico do estado é “irreversível” desde 2008, ano em que ainda eram impressos 400 exemplares, uma tiragem bem superior aos cinco exemplares em papel de hoje. O sítio totalmente certificado recebe três mil acessos diários, inclusivo de países do exterior, como Estados Unidos, China e Portugal.
Há um serviço de auxílio aos internautas durante o expediente de oito horas. O preço do centímetro de coluna está em nove reais, sem reajuste no atual governo, que também não cobra pela leitura e pesquisa Está em curso a digitalização de 40 anos dos últimos quarenta anos do diário estadual.
SERVIÇOS GRÁFICOS ESTÃO EXPOSTOS NA PORTARIA PRINCIPAL
Uma exposição com os principais serviços gráficos impressos pela Imprensa Nacional está aberta ao público no saguão do prédio desde o final da tarde de hoje, quando o diretor-geral, Fernando Tolentino, o coordenador-geral de Publicação e Divulgação, Jorge Guerra, e o coordenador de Produção, Francisco Pinto, descerraram a fita. A mostra integra a programação dos 149 anos do Diário Oficial da União e ficará na portaria durante esta semana e depois segue para o Museu da Imprensa.