A experiência desenvolvida pela Imprensa Nacional na divulgação dos atos oficiais foi um dos fatores que levaram o Tribunal Regional Federal – 1ª Região a fechar um acordo de cooperação com o órgão oficial para a edição, disponibilização e publicação do Diário da Justiça Federal da Primeira Região, denominado e-DJF1. O reconhecimento do trabalho desempenhado pela Imprensa Nacional está descrito em um texto de orientação ao público divulgado no sítio do tribunal desde o dia 1º de outubro.
Na nota, o TRF situa os usuários sobre a migração do e-DJF1 para o sítio da Imprensa Nacional; faz um breve relato histórico da implantação do dispositivo de informação eletrônico; explica como será feito o acesso, a veiculação e a segurança da informação nos domínios do portal IN; e cita não só as vantagens do diário eletrônico em relação ao jornal impresso como também da migração do serviço para a IN.
O tribunal refere-se à Imprensa Nacional como um “Órgão especializado, com infraestrutura tecnológica apropriada para abrigar e publicar de forma eficaz e automatizada matérias oficiais”, reconhece a capacidade dos profissionais da instituição na área de publicação, destaca a rapidez no acesso ao Diário e menciona as diversas maneiras de consulta (por período, palavra, fonética etc) e também o IN Busca Total — um serviço de busca seletiva de matérias publicadas nos jornais oficiais.
A diversidade de opções de busca oferecida pelo sistema desenvolvido pela Imprensa Nacional, aliás, parece ter impressionado sobremaneira as autoridades daquele tribunal, tendo em vista o destaque que fazem a respeito no item “Perguntas e Respostas sobre a migração à Imprensa Nacional”. Um das perguntas formuladas indaga sobre os modos de consulta ao diário e a resposta é completa: “Pesquisa padrão, pesquisa avançada, por órgão, por página, por data, por número de processo, por nome (advogado/ partes/ relator) – inclusive fonética”.
Já a confiança na instituição é destacada no item que fala sobre segurança: “O usuário poderá contar com a mais moderna tecnologia de segurança, autenticidade e integridade, uma vez que os dados serão garantidos por assinatura digital, sob os padrões de Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras e outros itens”.
O primeiro número do Diário da Justiça Federal da Primeira Região produzido pela Imprensa Nacional foi disponibilizado na última segunda-feira, 5, e contou com 1.501 páginas. O sítio do tribunal, contudo, permite a consulta das edições anteriores a esta data em um campo específico e redireciona a consulta das novas edições para o portal da IN.