A Empresa Gráfica da Bahia (Egba) iniciou o ano de 2010 credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República, para a emissão de certificados digitais eCPF e eCNPJ. Agora na condição de Autoridade de Registro (AR), a empresa poderá aumentar a oferta de certificados, ganhando até o campo privado. A estrutura atualmente implantada na sede da Egba permite emitir até 12 certificados por dia, podendo ampliar imediatamente esta capacidade em razão das demandas.
O credenciamento da Egba como AR foi publicado no Diário Oficial da União, em 14 de dezembro de 2009. Desde então, para realizar as certificações, a Egba, vinculada à Autoridade Certificadora (AC) Serpro, executa todas as atividades sem necessitar a intervenção da AR-Sepro. Antes da se tornar uma AR, os funcionários da Egba precisavam se deslocar com seus clientes até o Serpro para acessar o sistema de emissão de certificados, conferir os documentos dos respectivos titulares, colher as suas assinaturas e emitir os certificados.
Dez funcionários da Egba foram treinados, sendo que quatro já estão habilitados para realizar as certificações, na qualidade de agentes de registro. “Como AR, além de ampliar o leque de serviços para o estado, a Egba dá mais um grande passo em direção à gestão da informação em meio digital, evolução natural de suas atividades como Imprensa Oficial e legitimadora dos atos do Governo,” afirma Nilton Andrade, gerente de Tecnologia da Informação da empresa.
A Certificação Digital é um documento eletrônico que identifica pessoas e empresas no mundo digital, comprovando suas identidades nos serviços on-line, garantindo autenticidade, provando a identidade de quem executou a transação e evitando a alteração do seu conteúdo. Essa inovação tem um compromisso social, que diminui distâncias e evita fraudes nas transações eletrônicas.
Na foto, o gerente de TI (direita) faz a entrega simbólica do token de certificação digital ao diretor-geral da Egba, Luiz Gonzaga.
ABIO – Associação Brasileira das Imprensas Oficiais
A Associação Brasileira das Imprensas Oficiais (Abio) foi fundada em 09 de maio de 1943 e representa o conjunto das organizações governamentais dentro da estrutura federativa brasileira, responsáveis pela publicação dos atos oficiais dos diversos níveis de governo. Com sede administrativa em São Paulo e composta atualmente por 17 organizações associadas, constitui-se como pessoa de direito privado, com interesse direto no aperfeiçoamento da prestação de um serviço público essencial, qual seja: a produção, a publicação, o tratamento, a preservação e a integridade dos atos oficiais. Também estão entre as finalidades da Abio a de fomentar a inovação e o aprimoramento tecnológico entre associadas; promover o intercâmbio de informações técnicas, jurídicas e financeiras; promover eventos e o relacionamento com órgãos governamentais.
