O Governo do Estado deu início esta semana, as obras de escavação do terreno onde será construída a Penitenciária Estadual de Ariquemes. O secretário executivo Regional do Governo do Estado em Ariquemes, Edson Jorge Ker, visitou as obras, que estão sendo realizadas na BR 364, linha C 75. De acordo com ele, a construção da Penitenciária será feita em duas etapas: a primeira vai abrir 120 vagas para presos condenados e a segunda, outras 240. O objetivo, com a obra, salienta, é abrir novas vagas para presos condenados no município e Região, e desafogar a Casa de Detenção de Ariquemes.
Terreno onde será erguido o presídio de Ariquemes
Edson explica que a implantação da Unidade Prisional no município é de responsabilidade do Ministério da Justiça (MJ), através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “E o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), estará executando a obra”, acrescenta o secretário, esclarecendo que, devido às fortes chuvas que vêm ocorrendo nos últimos meses, ainda não há como fazer uma previsão do término das obras desta etapa inicial.
R$ 5 milhões em investimentos
A primeira etapa da construção da Penitenciária Regional de Ariquemes, os governos: Federal e Estadual estarão aplicando um investimento total R$ 5.469 milhões na obra. De acordo com a Sejus, R$ 4.979.263 milhões são de recursos do Depen/MJ. O Governo de Rondônia entra com a contrapartida de R$ 489.744 mil. A agilidade na construção da obra é uma reivindicação do deputado Tiziu Jidalias (PMDB – Ariquemes), que vê a necessidade da Penitenciária no município para ajudar a desafogar o Presídio local, que, conforme ele, sofre com a superlotação de presos há algum tempo. “O problema da segurança em Ariquemes é sério, tanto que o Presídio está interditado desde último dia 16, mas o Governo do Estado está preocupado em solucionar isso e a iniciação desta obra é prova disso”, ressaltou Tiziu.
Buritis
Ainda de acordo com o secretário regional Edson Ker, a solução emergencial para o problema de superlotação da Cadeia Pública de Ariquemes será dada nos próximos dias pelo Governo do Estado, quando será inaugurado o Presídio de Buritis. As obras da Unidade Prisional estão em fase de finalização. Paralelo a iniciação das obras da Penitenciária Estadual de Ariquemes e as do Presídio de Buritis, Edson cita que o Governo do Estado, visando melhorar o setor de segurança na Região, está realizando obras de reforma e ampliação no Presídio de Ariquemes. Segundo o diretor da Casa de Detenção, Ruy Delvan Ribeiro de Almeida, os trabalhos incluem melhorias na área que dá abertura de acesso dos agentes penitenciários às celas, e a construção de outras três celas no local.
Neste sentido, o Governo do Estado, deve retomar em breve, as obras de melhoria do sistema de tratamento de esgoto sanitário do Presídio de Ariquemes, que terá um investimento de R$ 68 mil.
Fonte: DECOM – Departamento de Comunicação Social