O governador de Sergipe, Marcelo Déda, prestigiou a posse da juíza Suzana Maria Carvalho Oliveira ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A solenidade, que aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira, 18, no auditório do Tribunal de Justiça, contou com a participação de inúmeras autoridades, serventuários da Justiça, convidados e familiares da desembargadora.
Déda fez questão de ressaltar o processo de renovação pelo qual o TJSE tem passado. Em um ano e meio, cinco novos desembargadores foram nomeados. “Nós estamos vivendo um momento muito interessante, muito raro na história do Judiciário brasileiro, que é essa renovação intensa dos membros do Tribunal de Justiça de Sergipe”, disse o governador.
Com a posse da desembargadora Suzana, o pleno do TJ passa a ter cinco desembargadoras das 13 vagas existentes. Marcelo Déda também fez questão de parabenizar a nova ocupante do cargo e pontuar a importância de mais uma mulher no Tribunal. “Hoje, mais uma mulher chega ao pleno do Tribunal de Justiça. As mulheres brasileiras têm experimentado momentos de avanço, e no judiciário isso é particularmente visível. A juíza Suzana chega ao Tribunal com uma larga trajetória. São quase três décadas dedicadas à magistratura. Portanto, conhece o dia-a-dia da justiça sergipana e trará essa experiência de juíza para o pleno”, enfatizou.
Responsável por saudar a nova desembargadora em nome dos demais colegas, o desembargador Edson Ulisses parabenizou a desembargadora. “O fato torna-se de especial por se tratar de uma mulher, símbolo indiscutível da sensibilidade e da prosperidade. Sua influência neste pleno não é apenas numericamente, aumentando para cinco o número de desembargadoras, mas, acima de tudo, por seu modo de agir firme e seguro e por sua habilidade já conhecida de todos”.
A novel desembargadora ocupa o lugar deixado pelo desembargador Artêmio Barreto, que teve sua aposentadoria compulsória, ou seja, por completar 70 anos, em julho deste ano. Ela foi promovida pelo critério de antiguidade pela presidente do TJSE, desembargadora Célia Pinheiro.
Suzana agradeceu as boas-vindas e lembrou das benfeitorias deixadas por Artêmio Barreto. “Ele cumpriu seu dever prestando relevante serviço ao judiciário e à sociedade sergipana. Venho para somar e oferecer minhas observações, estudar e votar nos itens que dizem respeito à sociedade. Em nome do Direito e em honra a história desta Casa, chego com a disposição dos iniciantes, mas com o cabedal da experiência”, disse em seu discurso de posse.
Currículo
A juíza Suzana Maria Carvalho Oliveira respondia pela 5ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Ela completaria 30 anos de magistratura em outubro deste ano. Suzana se formou em Direito na Universidade Federal de Sergipe, onde recebeu a medalha Mérito Estudantil por haver obtido a maior média da turma.
Em 1978, após ser aprovada no Concurso para Magistrado, ela assumiu as comarcas de Frei Paulo e Riachuelo, onde atuou até 1987. Depois assumiu a 5ª Vara Cível de Aracaju. Junto à Justiça Eleitoral, ela exerceu as funções de juíza auxiliar da Propaganda, juíza da 2ª Zona Eleitoral e responsável pelo Poder de Polícia de Propaganda Eleitoral em Aracaju.
Audiência
Antes da posse da juíza Suzana Maria, o governador Marcelo Déda se reuniu com a presidente do TJSE, desembargadora Célia Pinheiro, para conhecer o projeto da Rede Digital TJSE Óptica, uma moderna rede de comunicação de dados em alta velocidade.
O diretor de tecnologia do Tribunal, Anísio Torres, explicou alguns detalhes. “A idéia é utilizar a infra-estrutura que a Sergás já disponibiliza. Paralelo a rede de gás da Grande Aracaju existem três dutos próprio para fibra ótica. Ou seja, analisando com a planta, o que o TJ está precisando é utilizar um desses dutos. Além de passar por dutos, as fibras também serão viabilizadas via poste. Com a Energisa assinamos o convênio hoje”, explicou o diretor.
O governador reconheceu a importância do projeto e pediu que fosse apresentado ao corpo técnico da Sergás. “Pela minha parte, não tenho qualquer tipo de objeção. No entanto, a Sergás é uma empresa de economia mista, onde o Estado tem apenas 33% das ações e precisará ser estudado. Mas no que depender de nós, vamos viabilizar o projeto”, disse o governador à presidente do TJ.
Presenças
Participaram da solenidade de posse o presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Maria Cristina Foz Mendonça, o procurador-geral do Estado, Márcio Leite Resende, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas, a procuradora Geral da República em Sergipe, Eunice Dantas de Carvalho, e o presidente em exercício da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Adolfo Plech.
Também estavam presentes os secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Benedito Figueiredo, e do Turismo, João Augusto Gama, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cézar Brito, o presidente da OAB secção Sergipe, Henri Clay Andrade, o reitor da Universidade Tiradentes, Joubert Uchôa, o procurador Regional Eleitoral em Sergipe, Paulo Gustavo Guedes, o comandante da Polícia Militar, coronel José Péricles de Menezes, o comandante da Capitania dos Portos de Sergipe, capitão de fragata Vanley Monteiro, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Reginaldo Santos Moura.