Preservação Ambiental: Cassol participa do Katoomba Global Meeting em Cuiabá
O governador Ivo Cassol foi um dos governadores presentes no Centro de Convenções Pantanal, em Cuiabá, participando do XIV Katoomba Meeting, conferência para debater as compensações ambientais, redução do desmatamento na Amazônia e aquecimento global.
Governador Ivo Cassol fala durante encontro internacional em Cuiabá
Acompanhado dos secretários de Desenvolvimento Ambiental, Cletho Muniz de Brito, e José Genaro, das Finanças, e pelo deputado estadual Tiziu Jidalias, Cassol foi recebido pelo governador Blairo Magi no Centro de Convenções da capital mato-grossense, totalmente tomado por entidades ambientais, do Brasil e do exterior, que vieram acompanhar os debates e as propostas dos estados para o desenvolvimento da região amazônica e as compensações ambientais aos estados diretamente atingidos.
Cassol concedeu entrevista coletiva à imprensa nacional e internacional presente, e mais uma vez denunciou a extração ilegal de diamantes da Reserva Roosevelt, que permanece da mesma forma há anos, e a extração ilegal de madeira das áreas indígenas sem nenhuma medida adotada pelos órgãos federais responsáveis pelas áreas.
O governador explicou também como funciona o sistema de georeferenciamento e licenciamento ambiental executado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, que serve de exemplo para os demais estados da Região Norte pela precisão e eficiência.
Às 9:30 horas o americano Michael Jenkins, diretor da Katoomba Group and Forest Trends e promotor do encontro abriu os trabalhos, seguido do governador Blairo Magi fez o agradecimento pela presença de todos, seguido pelo professor Gilvan Meira, do Instituto de Pesquisas Climáticas da Universidade de São Paulo, primeiro palestrante, que falou sobre a mudança do clima influenciado pelo desmatamento na Amazônia e propostas para conter o problema.
Um dado que preocupou os participantes foi o aumento da produção de gás carbônico devido ao desmatamento, o que aumentaria ainda mais a temperatura no planeta com sérios danos à vida terrestre. “A elevação dos níveis dos oceanos causado pelo degelo dos icebergs seria apenas um dos problemas que enfrentaríamos. Com meio metro acima dos níveis atuais, todas as cidades litorâneas do mundo ficarão embaixo d’água, e isso não está longe de acontecer, mas ainda há tempo”, afirmou o pesquisador, dizendo que com apenas 3% da população o Brasil é responsável por cerca de 13% da emissão de gás carbônico devido principalmente às queimadas na Amazônia.
Tony Brunello, representante do Governo da Califórnia, falou em seguida da preocupação do governador Arnold Schwarzenegger com a questão ambiental em seu estado e também no mundo. Chamou atenção do público um projeto que ele pretende implantar em 2011, de proibir veículos de cor preta, que esquentam mais sob o sol e conseqüentemente consomem mais combustível devido ao uso do ar condicionado, emitindo mais gases na atmosfera. A Califórnia também é pioneira em alternativas ecológicas, com grande quantidade de geradores eólicos (produzem energia elétrica em grandes moinhos de vento) e o carro elétrico, que tem isenção de impostos no estado. “Estamos todos muito preocupados com a questão ambiental”, disse.
Debates entre governadores e ministro: Cassol denuncia exploração ilegal de diamantes e madeira em terras indígenas
Após o primeiro intervalo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chegou ao evento a tempo de participar dos debates entre os governadores presentes ao evento, mediado pelo professor Sérgio Guimarães, do Instituto Centro de Vida, importante organização não governamental ambientalista daquele estado: Blairo Maggi, do Mato Grosso; Ana Júlia Carepa, do Pará; Binho Marques, do Acre; Ivan Vasquez, da província de Loreto, no Peru, e Ruben Costa Aguilera, da Departamento de Santa Cruz, na Bolívia, além do governador Ivo Cassol. Todos os governadores fizeram uma rápida apresentação das ações que estão fazendo para conter o desmatamento e suas propostas para a preservação ambiental.
O governador do Acre, Binho Marques, destacou a implantação da primeira fábrica de preservativos do mundo que utiliza apenas o látex natural como matéria prima, preserva a floresta e valoriza o seringueiro.
Blairo Maggi, do Mato Grosso, citou o fato seu estado ser ex-campeão do desmatamento, hoje ocupado e assumido pela governadora do estado do Pará, falando das ações de desenvolvimento da agricultura que fez daquele estado um dos maiores produtores de grãos do país, e a recomposição da floresta que sua administração pretende implementar. “A questão da Amazônia não tem fronteiras, é preciso que os estados e a União trabalhem em conjunto”, disse Maggi.
O governador da província de Loreto, no Peru, citou que neste mês receberá o presidente Lula e que irá propor uma agenda comum de combate ao desmatamento ilegal na área de fronteira entre os dois países.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, lembrou ao ministro que é preciso criar uma legislação nacional de compensação financeira ambiental, uma vez que cada estado possui a sua peculiaridade e diferenças, citando as reuniões com os demais governadores com o ministro Mangabeira Unger recentemente.
Ao fazer uso da palavra, o governador Ivo Cassol começou falando do fechamento pelo IBAMA da única jazida de calcário do estado, em Espigão do Oeste, há cerca de um ano, fato que está prejudicando a agricultura no estado, predominantemente familiar, obrigando o Governo do Estado a trazer o minério do vizinho Mato Grosso a preços muito superiores aos antes praticados.
Cassol denunciou a exploração de diamantes da Reserva Roosevelt e a extração ilegal de madeira de terras indígenas com a conivência de autoridades federais amplamente divulgada na imprensa nacional e sem nenhuma providência tomada pelas autoridades federais.
Outro ponto criticado pelo governador foi a regularização fundiária, com a péssima atuação do INCRA no estado, que não fornece os títulos de propriedade aos que ocuparam terras no passado incentivados pelo próprio Governo Federal e que hoje encontram-se sem qualquer amparo legal para obter financiamentos.
Finalizando, Cassol cobrou dos organismos internacionais que financiem a permanência da floresta em pé. “Vocês já destruíram tudo que tinham e agora querem tomar conta do que é nosso. Ao invés disso, que nos paguem para preservar”, finalizou.
Ministro Minc anuncia o Fundo Amazônia: 100 bilhões de dólares para preservação ambiental
O ministro Carlos Minc encerrou as participações políticas citando que o desmatamento nos estados da Amazônia caiu 45% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período no ano passado, graças à fiscalização intensificada em áreas específicas pelo IBAMA. “O verdadeiro desafio é criar empregos sustentáveis que permita ao homem da floresta se sustentar sem destruir o bioma”, disse.
Citando o zoneamento econômico de Rondônia como exemplo a ser seguido pelos demais estados, uma vez que já está em funcionamento. Minc parabenizou a governadora do Pará por ter criado Leis ambientais rígidas que reduziram o desmatamento no estado, e Blairo Maggi, uma vez que três municípios do estado do Mato Grosso saíram da lista dos maiores desmatadores do país.
Minc também anunciou a volta da Operação Arco Verde, uma alternativa da operação Arco de Fogo, não para punir, mas sim para apresentar alternativas sustentáveis aos estados e municípios. “A partir deste mês será priorizada a Operação Arco Verde, começando pela regularização fundiária na Amazônia, uma das principais responsáveis pelo desmatamento”, afirmou.
Minc também anunciou que não será permitida a venda das propriedades regularizadas, a não ser que seja efetivado o passivo ambiental, ou seja, a propriedade totalmente reflorestada. “Durante muitos anos era muito mais fácil fazer o errado, e os governos nada fizeram para mudar esse quadro, mas isso acabou”, afirmou Minc.
O ministro finalizou explicando como vai funcionar o Fundo Amazônia, que vai receber recursos internacionais para financiar a preservação da floresta. Somente a Noruega vai doar 1 bilhão de dólares para projetos de preservação, além de outros países europeus, num total esperado de mais de 100 bilhões de dólares vindos dos países desenvolvidos.
Após os pronunciamentos foi assinado pelo governador Blairo Maggi e pelo ministro Carlos Minc o convênio “MT LEGAL”, um acordo de cooperação e preservação ambiental entre o Mato Grosso e o Governo Federal.
Durante os dois dias do encontro serão apresentados painéis, palestras e projetos para reduzir os níveis de emissão de carbono, mecanismos de mercado para compensar a conservação de florestas e desenvolvimento da floresta sem desmatamento. Ao final, será emitido um relatório a ser encaminhado aos governadores da Amazônia e ao Governo Federal com as sugestões apresentadas para que medidas sejam tomadas pelas autoridades.
O governador Ivo Cassol retornou à Porto Velho no início da tarde, e uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, liderada pelo secretário Cletho Brito, permaneceu no encontro para os debates seguintes e apresentar um painel sobre como funciona o sistema de licenciamento ambiental desenvolvido pela Sedam, citado várias vezes pelos palestrantes.
Katoomba Global Meeting
Trata-se de um encontro mundial de desenvolvimento sustentável, que pretende reunir mais de mil pessoas entre ambientalistas e autoridades nacionais e internacionais, além de representantes da sociedade civil organizada, para discutir e apresentar propostas de contenção do desmatamento da Amazônia e redução do aquecimento global. Representantes da África do Sul, Europa, Estados Unidos, de diversos Estados brasileiros, entre outros, estiveram presentes, lotando o Centro de Convenções Pantanal.
O evento é anual e promovido por um grupo sediado nos Estados Unidos (The Katoomba Group e Forest Trends), e o objetivo do encontro é debater e buscar soluções nas questões ambientais, como: controlar o desmatamento na região amazônica brasileira, mudanças climáticas, implantação de medidas para redução de emissão de gases por desmatamento e degradação da terra, e o pagamento pela prestação de serviços ambientais.
Fonte: DECOM – Departamento de Comunicação Social